ANTICORPO DE LIGAÇÃO À ESCLEROSTINA, PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DO MESMO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA QUE COMPREENDE O DITO ANTICORPO E VETOR DE CLONAGEM OU EXPRESSÃO

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/04/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Patente concedida conforme Medida Cautelar de 07/04/2021 - ADI 5.529/DF

28.30

Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870200145109, de 17/11/2020, haja vista que atende ao disposto no art. 12, da Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

28.10.12

28.22

A petição nº 870200145109, de 17/11/20, foi encaminhada para confirmação da tecnologia, conforme estipulado pelo art. 9º, da Instrução Normativa DIRPA nº 2, de 26/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20. A admissão do trâmite prioritário está condicionada a adequação da matéria do processo às condições estipuladas na Portaria INPI PR nº 247, de 22/06/20, publicada na RPI nº 2582, de 30/06/20.

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3