PROCESSO PARA FAZER FUNCIONAR UMA MÁQUINA ELÉTRICA GIRATÓRIA POLIFÁSICA REVERSÍVEL PARA UM VEÍCULO AUTOMOTIVO, MÁQUINA ELÉTRICA GIRATÓRIA POLIFÁSICA REVERSÍVEL PARA VEÍCULO AUTOMOTIVO, E, UNIDADE DE CONTROLE PARA VEÍCULO AUTOMOTIVO

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2438 de 26-09-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente às 7ª, 8ª, 9ª, 10ª e 11ª anuidades.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Com fulcro no Memorando nº 57/2016/CGPCT e no princípio constitucional da eficiência da administração pública, a ausência da imagem referente à autenticação de fotocópia ou fidelização da procuração deste pedido foi alvo de presunção de veracidade relativa, tendo em vista o tempo dilatado para o exame. Ademais, o processo ainda passará por saneamento a ser realizado pela DISAP (Divisão de Saneamento e Organização de Patentes) em momento oportuno, para análise desta questão.

Alteração de dados cadastrais

#1.1

11.6.1

Referente à petição n° 020070066694/RJ de 21/05/2007.

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado em sua forma autenticada; ou segundo parecer da procuradoria nº 074/93, deve constar uma declaração de veracidade, a qual deve ser assinada por uma pessoa devidamente autorizada a representar o interessado, devendo a mesma constar no instrumento de procuração, ou no seu substabelecimento.