SISTEMA DE TRATAMENTO ANAERÓBIO DE EFLUENTES LÍQUIDOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2688 de 12/07/2022.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 15ª anuidade

8.8

Anulada a publicação código 8.6 na RPI nº 2522 de 07/05/2019.

8.8

Anulada a publicação código 8.11 na RPI nº 2568 de 24/03/2020, em virtude da decisão judicial (despacho 15.14) publicada na RPI 2685, de 21/06/2022.

15.14

Processo INPI nº 52402.011736/2021-17 @ NUP: 00482.022274/2021-17 (REF. 1029393-53.2021.4.01.3200) @ PROCESSO: 1029393-53.2021.4.01.3200 @ POLO ATIVO: SANAR CIDADANIA AMBIENTAL LTDA - EPP @ POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI. @ Sentença: O pedido foi julgado procedente e a tutela antecipada deferida: 1. Ante o exposto, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA E JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL , extinguindo o feito com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, para reconhecer o pagamento das anuidades 12°, 13° e 14ª, anular a decisão administrativa RPI 2522, que determinou o arquivamento da patente PI0605718-7 e a decisão RPI 2568 de 24/03/2020, que manteve seu arquivamento e determinar seu desarquivamento.

15.23

"INPI nº 52402.011736/2021-17 @ Origem: 1ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJAM (TRF1) Processo Nº: 1029393-53.2021.4.01.3200@ NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: SANAR CIDADANIA AMBIENTAL LTDA - ME @ Réu(s): Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI"

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente ao despacho publicado na RPI 2522, de 07/05/2019.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente 12a. anuidade.

8.8

Referente ao despacho publicado na RPI 2367 de 17/05/2016.

8.5

Complementar a retribuição da(s) 10a. anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 22150663647-5.

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente ao não recolhimento da 5ª anuidade.

15.30

Referência: RPI nº 2143 de 31.01.2012, código 15.14 por ter sido indevida.

15.14

INPI-52400.002806/2010@Origem: Seção Judiciária do Rio de Janeiro 38ª Vara Federal@Processo: 2008.51.01.816162-2@MANDADO DE CITAÇÃO@Autor: FERNANDO ANTONIO AFONSO GARCIA@Réu: LEDA BARROCO DE LACERDA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI.@Decisão: Julgada procedente a presente, sejam os contratos de Cessão de Direitos, Contrato de Distrato ao Termo de Cooperação Técnica, Contrato de Fornecimento de Tecnologia, Contrato de Distrato ao Termo de Cooperação Técnica entre FUCAPI e Fernando Afonso Garcia, Depósito de Pedido de Patente, considerados NULOS em todos os seus efeitos.

15.23

INPI-52400.002806/2010@Origem: Juízo da 038º VF Previdenciária do Rio de Janeio@Processo Nº2008.51.01.816162-2@Ação Anulatória de Pedido de Patente e Contrato Cível c/c com Ação Declaratória com Pedido de Liminar@Autor: Fernando Antônio Afonso Garcia e Seisui Tecnologias Ambientais Ltda@Réu: Lêda Barrôco de Lacerda, Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica - FUCAPI, João Tito Borges e INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

15.14

INPI-52400.002800/09@Origem: Procuradoria da República no Estado do Amazonas - Gabinete do 2º Ofício Cível 5@Ofício N.975/2009/2ºOFCIV/PR/AM@Procedimento Administrativo: 1.13.000.001062/2008-91@Representante: FERNANDO ANTÔNIO AFONSO GARCIA @REPRESENTADO: HOMERO ANTÔNIO DA SILVA NEVES LACERDA e OUTROS@Decisão:Suspensão do procedimento de concessão de patente (pedido n. PI0605718-7A2), até a elucidação do caso.

Publicação do pedido de patente

#3.1

6.7

Baseado no artigo 216 § 1° da LPI, apresente cópia autenticada da procuração, em nome de todos os depositantes, para que então seja aceita.

Pedido de patente depositado

#2.1