Republicação
#1.2
Pedido retirado, uma vez que a exigência publicada na RPI 2001 de 12/05/2009 não foi devidamente atendida, e não houve manifestação do requerente frente à publicação do arquivamento da petição (11.6.1) na RPI 2077 de 26/10/2010.
17/05/2011
RPI 2106