SISTEMAS E MÉTODOS PARA COLETA DE DADOS DE MEDIDORES DE EMPRESAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2407 de 21-02-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 12ª anuidade.

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 10ª anuidade.

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente a RPI 2048 de 06/04/2010, quanto ao item (57).

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente a RPI 2019 de 15/09/2009, quanto ao item (57).

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado em sua forma autenticada; ou segundo parecer da procuradoria nº 074/93, deve constar uma declaração de veracidade, a qual deve ser assinada por uma pessoa devidamente autorizada a representar o interessado, devendo a mesma constar no instrumento de procuração, ou no seu substabelecimento.