Republicação
#1.2
Pedido retirado, uma vez que a exigência publicada na RPI 1986 de 27/01/2009 não foi devidamente atendida, e não houve manifestação do requerente frente à publicação do arquivamento da petição (11.6.1) na RPI 2063 de 20/07/2010.
01/03/2011
RPI 2095