130
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2389 de 18/10/2016, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2556, de 31/12/2019. [130]
14/01/2020
RPI 2558