130
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2401 de 10/01/2017, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2546, de 22/10/2019. [130]
29/10/2019
RPI 2547