130
Despacho: Prejudicado o recurso publicado na RPI 2362 de 12/04/2016, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2495 de 30/10/2018. [130]
21/11/2018
RPI 2498