PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO DE POLÍMERO DE DISPERSÃO AQUOSA

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2873 de 27-01-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/03/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Transferência deferida

#25.1

Transferência deferida

#25.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição 870170091413 de 27/11/2017, é necessário enviar documentação, com devida notorização e legalização consular ou apostilamento e a tradução juramentada dos mesmos, referente à transferência do referido pedido de patente de "Ciba Specialty Chemicals Holding Inc." para "BASF SPECIALTY CHEMICALS HOLDING GMBH". Além disso, deve-se complementar com uma nova GRU 249, além da guia 207 de cumprimento de exigência.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente a RPI 1918 de 09/10/2007 quanto ao item (71)

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3