COMPOSIÇÃO DE CLORIDRATO DE OXICODONA APRESENTATANDO MENOS DO QUE100 PPM DE 14 - HIDROXICODEINONA, E SEUS PROCESSOS DE PREPARAÇÃO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2873 de 27-01-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/03/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Alteração de sede deferida

#25.7

Concessão da patente

#16.1

15.40

9.1.3

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

15.24.3

15.24

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Retificação de parecer técnico

#7.3

Referente ao despacho 7.5, publicado na RPI 2425 de 27/06/2017, devido à incorreção na juntada, em formato digital, dos documentos encaminhados pela ANVISA.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Alteração de sede deferida

#25.7

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3