Republicação
#1.2
Pedido retirado, uma vez que a exigência publicada na RPI 1968 de 23/09/2008 não foi devidamente atendida, e não houve manifestação do requerente frente à publicação do arquivamento da petição (11.6.1) na RPI 2040 de 09/02/2010.
21/12/2010
RPI 2085