Carta-patente expirada
#21.1
PATENTE EXTINTA EM 08/09/2025
17/03/2026
RPI 2880
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Dado oficial do INPI
SISTEMA DE TRATAMENTO DE LÍQUIDOS CONTAMINADOS PROVENIENTES DA INDÚSTRIA PETROLÍFERA
Arquivada/ExtintaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
PI0502626Tipo
Patente de Invenção
Depósito
01/07/2005
Publicação
13/02/2007
Andamento no INPI
- Depósito01/07/05
- Publicação13/02/07
- Exame
- Deferimento11/08/15
- Concessão08/09/15
- Expirado17/03/26
Carta-patente expirada em 17/03/2026: o prazo de proteção chegou ao fim. A tecnologia está em domínio público e pode ser explorada livremente no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.
RJ, BR
Inventores
J. R. (pessoa física)
BR
O. J. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
"SISTEMA DE TRATAMENTO DE LÍQUIDOS CONTAMINADOS PROVENIENTES DA INDUSTRIA PETROLÍFERA". Sistema de tratamento de liquidos (efluentes) provenientes da indústria petrolífera, contaminados por diversos agentes contaminantes. Dito sistema proposto permite por exemplo, a separação de uma emulsão óleo/água, por meio da técnica de flotação em uma célula centrífuga de alta capacidade. A alimentação da água oleosa ocorre em alta velocidade através de um sistema borbulhador. Um gás é injetado diretamente no flotador localizado no sistema misturador-separador. A fase aquosa da emulsão localiza-se na periferia da célula centrífuga, junto à parede interna da célula e, deste modo, se estabelece à separação das fases (etapa 'setter').
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
22.12
Condições contratuais: 1) Royalties: 10% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de ?know-how?: não; 5) Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.
01/04/2025
RPI 2830
22.12
Condições contratuais: 1) Royalties: 10% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de ?know-how?: não; 5) Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.
17/09/2024
RPI 2802
22.12
Condições contratuais: 1) Royalties: 12% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de ?know-how?: não; 5) Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.
06/02/2024
RPI 2770
22.12
Condições contratuais: 1) Royalties: 12% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de ?know-how?: não; 5) Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.
01/08/2023
RPI 2743
22.12
Condições contratuais: 1) Royalties: 12% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de ?know-how?: não; 5) Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br => No Acesso rápido => Busca Web => Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.
10/01/2023
RPI 2714
Concessão da patente
#16.1
08/09/2015
RPI 2331
Deferimento
#9.1
11/08/2015
RPI 2327
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
29/10/2014
RPI 2286
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
18/06/2013
RPI 2215
Publicação do pedido de patente
#3.1
13/02/2007
RPI 1884
Pedido de patente depositado
#2.1
23/08/2005
RPI 1807
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