SISTEMA REMOTO DE GERENCIAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM CONSUMIDORES

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2869 de 30/12/2025 por ter sido indevida.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

Transferência deferida

#25.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870240099659 de 22/11/2024, é necessário apresentar complemento da guia de recolhimento, visto que os cessionários não tem direito a tarifa reduzida. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a alteração de sede e transferência, requeridas através da petição nº 870240032024 de 12/04/2024, é necessário apresentar documento que comprove que o representante da cedente tem poderes para realizar tal ato. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/03/2005, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

120

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

A Classificação Anterior era: G01R 11/56

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1