Republicação
#1.2
Pedido retirado, uma vez que a exigência publicada na RPI 1882 de 30/01/2007 não foi devidamente atendida, e não houve manifestação do requerente frente à publicação do arquivamento da petição (11.6.1) na RPI 19993 de 17/03/2009.
13/07/2010
RPI 2062