PROCESSO PARA OBTER NA SUPERFÍCIE E/OU NO INTERIOR DE MATERIAL DE CERÂMICA ABRASADO UMA VARIAÇÃO NA COR RESULTANTE DE SOLUÇÕES CORANTES BASEADAS EM FERRO, MISTURA NÃO HOMOGÊNEA DE MISTURAS CERÂMICAS E MATERIAL CERÂMICO TOTALMENTE OU PARCIALMENTE DECORADO.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2860 de 28-10-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 20ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente a RPI 1879 de 09/01/2007, quanto ao item (72).

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3