COMPOSIÇÃO ALVEJANTE

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2640 de 10-08-2021 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 17ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico no prazo de 60(sessenta) dias desta publicação. [121]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com os artigos 24 e 25 da LPI.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Reconhecido o obstáculo administrativo e devolvido o prazo de 26 (vinte e seis) dias, nos termos do artigo 221 parágrafo 2º da LPI e da resolução 116/04

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3