ANTICORPOS MONOCLONAIS HUMANOS ANTI-M-CSF, MÉTODO DE PREPARAÇÃO DOS MESMOS, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MOLÉCULAS DE ÁCIDO NUCLÉICO ISOLADAS E VETOR

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2687 de 05-07-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 18ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/09/2004 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 21/01/2020, observadas as condições legais

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 1870 de 07/11/2006 em relação ao item 71 da mesma, tendo sido aproveitado do ato praticado, dentro do prazo de 60 dias da Entrada na Fase Nacional, através da petição nº 020060065626, que solicitou a alteração de nome de um dos depositantes pelo princípio da eficiência, com fulcro no Art. 220 da LPI.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.20

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Referente a RPI 1870 de 07/11/2006, quanto ao item (71 e 72)

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3