16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 24/08/2004 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
25/05/2021
RPI 2629
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Dado oficial do INPI
MUTEÍNA DA LIPOCALINA DA LÁGRIMA HUMANA, MÉTODOS PARA GERAÇÃO E PARA PRODUÇÃO DE MUTEÍNA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USO DE MUTEÍNA
Concessão AnuladaPatente de InvençãoPCT · EP2004009447
Dados do pedido
Número
PI0413728Tipo
Patente de Invenção
Depósito
24/08/2004
Publicação
24/10/2006
PCT
EP2004009447 Andamento no INPI
- Depósito24/08/04
- Publicação24/10/06
- Exame
- Deferimento14/03/17
- Concessão23/05/17
- Em vigor24/08/24
Patente concedida em 23/05/2017 e em vigor até 24/08/2024. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:24/08/2024
Última movimentação publicada pelo INPI: 25/05/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
Pieris Proteolab AG
DE
Inventores
A. S. (pessoa física)
DE
S. S. (pessoa física)
DE
Dados técnicos
Classificação IPC
Prioridades unionistas
EP
PCT/EP03/09404 · 25/08/2003
Resumo técnico
"MUTEÍNAS DE LIPOCALINA DA LÁGRIMA". A presente invenção refere-se às novas muteínas derivadas de lipocalina da lágrima ou um homólogo da mesma. Especificamente, a invenção refere-se a uma muteína da lágrima humana. A invenção também se refere a uma molécula de ácido nucléico correspondente codificando tal muteína e a um processo para sua geração. A invenção se refere, adicionalmente, a um método para produzir tal muteína. Finalmente, a invenção é dirigida a uma composição farmacêutica compreendendo tal muteína de lipocalina, bem como aos vários usos da muteína.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
23/05/2017
RPI 2420
Deferimento
#9.1
14/03/2017
RPI 2410
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
27/09/2016
RPI 2386
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
02/08/2016
RPI 2378
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
17/03/2015
RPI 2306
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
03/04/2012
RPI 2152
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
24/10/2006
RPI 1868
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