Composições farmacêuticas, úteis para o tratamento ou controle de infecções bacterianas por administração parenteral, processos para a sua produção e respectivos usos

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2822 de 04-02-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de nome deferida

#25.4

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/04/2004 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Republicação - classificação IPC

#15.11

Para: Int. Cl. A61K 47/18, 31/43; A61P 31/04

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Retificação da notificação da fase nacional - PCT

#1.3.1

Rerente à RPI 1843 de 02/05/2006 ítem 86.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3