PROCESSOS PARA REGENERAR UMA FASE ESTACIONÁRIA CROMATOGRÁFICA

19.1

Processo INPI nº 52402.012649/2021-87 @ Seção Judiciária do Distrito Federal @ 22ª Vara Federal Cível da SJDF @ PROCESSO: 1087272-97.2021.4.01.3400 @ PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL @ POLO ATIVO: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA e NOVO NORDISK A/S @ POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI @ Sentença: Homologada a renúncia à pretensão de alterar o prazo de vigência da patente em razão da alegada demora do INPI na análise do processo administrativo. Transitado em julgado.

22.15

INPI nº 52402.012649/2021-87 @ Origem: 22ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF (TRF1) Processo Nº: 1087272-97.2021.4.01.3400@ AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM @ Autor: NOVO NORDISK A/S e NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. @ Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/04/2004, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico no prazo de 60(sessenta) dias desta publicação. [121]

120

Recorrente: O depositante. @Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60(sessenta) dias desta publicação. [120]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) da LPI

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3