DISPERSÕES DE PARTÍCULAS DE FASES LÍQUIDO-CRISTALINAS COMO SISTEMA DE CARREAMENTO E LIBERAÇÃO DE AGENTES QUE APRESENTAM OU NÃO ATIVIDADE BIOLÓGICA E USO DAS DITAS DISPERSÕES

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2857 de 07-10-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 03/12/2004, observadas as condições legais

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

120

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]

Petição de recurso

#12.2

140

Requerente da Devolução de Prazo: Universidade de São Paulo - USP (BRSP). Decisão: Despacho: Uma vez que a devolução de prazo concedida pelo INPI foi até o dia 10/09/2018 e a petição de recurso foi interposta no dia 03/09/2018, não será necessário prazo adicional. [140]

15.40

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Maria Vitória Lopes Badra Bentley

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1