16/03/2021
RPI 2619
Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI
11.2
Patente de InvençãoPI0403688
Herbarium Laboratório Botânico Ltda.
Pedido arquivado: a exigência técnica do INPI não foi cumprida no prazo (art. 36 da LPI). A tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/03/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Resumo técnico
COMPOSTO FITOTERÁPICO TÓPICO PARA TRATAMENTO DE HERPES. Que se destina ao tratamento da herpes simplex mucocutâneo, ou seja, da dermatose inflamatória e infecciosa produzida pelo vírus HSV, tipos 1 e 2, identificada pela formação de grupos de vesículas na pele e membranas mucosas, tais como bordas dos lábios e narinas, e nas superfícies mucosas genitais, sendo o composto um produto exclusivamente para uso tópico, preparado com o extrato vegetal de Uncaria tomentosa (Willd) DC Rubiaceae associado a diversos excipientes, tendo como veículo água deionizada, apresentando-se sob a forma de gel creme semi viscoso de aspecto brilhante, na cor salmão, com doseamento de alcalóides oxindólicos totais calculados em mitrafilina.
Classificação IPC
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
16/03/2021
RPI 2619
11.2
01/12/2020
RPI 2604
6.21
31/07/2018
RPI 2482
7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
24/04/2018
RPI 2468
6.6.1
10/10/2017
RPI 2440
7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/09/2017
RPI 2436
15.11
Alterada a classificação de A61P 31/22, A61K 36/74 e A61K 36/185 para A61K 36/74, A61P 31/22 e A61K 36/185.
27/09/2011
RPI 2125
3.6
23/08/2011
RPI 2120
3.7
Referente a RPI 1843 de 02/05/2006.
26/07/2011
RPI 2116
11.11
Prioridade interna no PI0503535-0.
19/01/2010
RPI 2037
15.11
02/05/2006
RPI 1843
3.1
26/10/2004
RPI 1764
2.1