DERIVADO DE ASPARTAME, MÉTODO ANALÍTICO E PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE DERIVADO DE ASPARTAME

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 08/03/2004, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conforme a decisão da instância recursal deste INPI (publicada na RPI 2652 de 03/11/2021), o parecer de exigência 6.1 está sendo publicado novamente, o que abre novo prazo de 90 (noventa) dias para cumprimento, e para tal, deve ser observado o teor do parecer 6.1 publicado antes na RPI 2317 de 02/06/2015.

11.14

Anulada a publicação código 11.2 na RPI nº 2335 de 06/10/2015, seguindo decisão do esfera recursal cf despacho 104 da RPI nº 2652 de 03/11/2021.

8.5

Complementar 11ª e 18ª anuidades, de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 221404037327 e 29409161936179635, respectivamente, bem como comprovar o recolhimento da 13ª anuidade. Vide parecer.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

15.22.1

Ref. a RPI 2317 de 02/06/2015. Não reconhecida a justa causa. Devolução de Prazo Negada.

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1