130
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2378 de 02/08/2016, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2545, de 15/10/2019. [130]
22/10/2019
RPI 2546