PROCESSO PARA FABRICAÇÃO DE LIPOSSOMAS DE LONGA CIRCULAÇÃO NÃO TRATADOS COM PEG; LIPOSSOMA; COMPOSIÇÃO DE DOXORRUBICINA LIPOSSOMAL DE LONGA DURAÇÃO NÃO TRATADA COM PEG; E MÉTODO

Alteração de sede indeferida

#25.8

Indeferido o pedido de alteração de sede contido na petição 020120116376 de14/12/2012, conforme disposto no art. 59 da Lei 9279 de 14/05/1996, pelo fato do pedido depatente ter sido arquivado definitivamente na RPI 2360 de 29/03/2016.

Alteração de nome indeferida

#25.5

Indeferido o pedido de alteração de nome contido na petição 020120116376 de14/12/2012, conforme disposto no art. 59 da Lei 9279 de 14/05/1996, pelo fato do pedido depatente ter sido arquivado definitivamente na RPI 2360 de 29/03/2016.

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2342 de 24-11-2015 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 11ª anuidade.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Alteração de nome em exigência

#25.6

A fim de atender as duas alterações de nome e uma de endereço requeridas através da petição nº 20120116376/RJ, de 14/12/2012, é necessário apresentar mais uma guia relativa ao terceiro serviço solicitado, além da guia de cumprimento de exigência.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Bharat Serums and Vaccines Limited

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3