130
Prejudicado o recurso publicado na RPI 2249 de 11/02/2014, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2551, de 26/11/2019. [130]
14/01/2020
RPI 2558