Republicação
#1.2
Pedido retirado em relação ao Brasil, tendo em vista à impossibilidade de aceitação da entrada na fase nacional, em face da não apresentação de pelo menos o quadro reivindicatório traduzido, conforme Ato Normativo n° 128, de 05/03/1997, item 9.2.
10/04/2007
RPI 1892