PSEUDOPOLIMORFO NA FORMA DE ETANOLATO, SEU USO, PROCESSO DE PREPARAÇÃO DO MESMO E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA

19.1

Processo INPI nº 52402.003778/2023-46 @ Seção Judiciária do Distrito Federal @ Processo Judicial: 1014637-50.2023.4.01.3400 @ Autor: JANSSEN SCIENCES IRELAND UC @ Réus: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e outros @ Sentença: Publicar que o prazo de vigência da patente objeto desta ação - PI0311176- 8 - está sub judice, tanto na Revista de Propriedade Industrial, quanto no status da respectiva patente no sítio do INPI na internet (art. 59, inciso II, 60 e 226 da LPI.

22.15

INPI nº 52402.003778/2023-46 @ Origem: 7ª Vara Federal Cível da SJDF Processo Nº: 1014637-50.2023.4.01.3400@ AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: JANSSEN SCIENCES IRELAND UC @ Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/05/2003 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 20/08/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Transferência deferida

#25.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Alteração de nome deferida

#25.4

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Republicação - classificação IPC

#15.11

Para Int.Cl: C07D 493/04, A61P 31/00

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Alteração de sede deferida

#25.7

Sede alterada conforme solicitado na Petição nº 020070001806/RJ de 05/01/2007.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3