MOLÉCULA DE ANTICORPO POSSUINDO ESPECIFICIDADE PARA CD22 HUMANA, SEQUÊNCIA DE DNA, VETOR DE EXPRESSÃO OU CLONAGEM, CÉLULA HOSPEDEIRA, USO DA MOLÉCULA DE ANTICORPO OU DA SEQUÊNCIA DE DNA, COMPOSIÇÃO DIAGNÓSTICA OU TERAPÊUTICA, PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE UMA MOLÉCULA DE ANTICORPO, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO DIAGNÓSTICA OU TERAPÊUTICA

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 02/05/2023

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/05/2003 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Patente concedida conforme Medida Cautelar de 07/04/2021 - ADI 5.529/DF

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

28.30

No dia 29/05/2019, o interessado efetuou o requerimento de trâmite prioritário através da petição nº 870190050155, na vigência da Resolução INPI PR nº 217, de 03 de maio de 2018, publicada na RPI nº 2470, de 08 maio de 2018. No dia 26/06/19, a comissão analisou o requerimento à luz da referida Resolução e considerou que ele atende ao exigido. No dia 01/07/2019 entrou em vigor a Resolução INPI PR nº 239, de 04 de junho de 2019, publicada na RPI 2528, de 18 de junho 2019, e revogou a Resolução anterior. CONSIDERANDO que os critérios substantivos avaliados pela comissão não foram alterados pela nova Resolução; o processo de patente e o requerimento apresentado atendem aos requisitos formais; e a economia processual; DECIDE-SE pela concessão do trâmite prioritário haja vista que atende ao disposto no art. 12 da Resolução INPI PR nº 239, de 04 de junho de 2019, publicada na RPI 2528 de 18 de junho 2019.

15.24

Transferência deferida

#25.1

Transferência deferida

#25.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

6.8

Anulada publicação 6.7 da RPI 1878 de 02/01/2007 pois a mesma foi indevida.

Alteração de dados cadastrais

#1.1

6.7

Comprove a eleição do Brasil apresentando cópia do IPEA/409, ou do IPEA/408, ou do IPEA/402, ou do IPEA/416 conforme item 11 do AN 128.