Processo para a produção de produto de TiO 2 a partir da fase líquida do processo de lixiviação com ácido sulfúrico de um minério titanífero pré-tratado.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2718 de 07-02-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 20ª anuidade.

Transferência deferida

#25.1

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

121

Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico.[121]

Alteração de nome deferida

#25.4

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 8º e 13 da LPI

8.7

8.5

Complementar 6ª anuidade de acordo com tabela vigente referente a guia 220805228613.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3