SÍNTESE DE INIBIDORES DE UDP-GLICOSE: N-ACIL-ESFINGOSINA GLICOSILTRANSFERASE

19.1

Processo INPI nº 52402.001404/2023-96 @Tribunal Regional Federal da Primeira Região @ Autor: THE REGENTS OF THE UNIVERSITY OF CALIFORNIA @Autor: GENZYME CORPORATION @ Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Decisão: Ante o exposto, presentes os requisitos autorizadores, defiro o pedido de antecipação da tutela recursal, a fim de suspender os efeitos do despacho 16.3 do INPI, impedindo-se, assim, a declaração de extinção do prazo da patente PI 0211379-1 pelo INPI.

22.15

"INPI nº 52402.001404/2023-96 @ Origem: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO Processo Nº: 1001008-24.2023.4.01.0000@ sub judice com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: GENZYME CORPORATION E THEREGENTS OF THE UNIVERSITY OF MICHIGAN, @ Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI"

22.15

"INPI nº 52402.000121/2022-46 @ Origem: 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF (TRF1) Processo Nº: 1088996-39.2021.4.01.3400@ AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM @ Autor: GENZYME CORPORATION e THE REGENTS OF THE UNIVERSITYOF MICHIGAN @ Réu(s): INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL"

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/07/2002 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Republicação - classificação IPC

#15.11

Para Int.Cl: C07D 295/12, C07C 231/18, C07C 215/30, C07C 237/20, C07D 498/04, A61P 35/00

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Alteração de sede deferida

#25.7

Sede alterada conforme solicitado na Petição nº 018080029522/SP de 14/05/2008.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3