Composto de mono e bisazo básicos

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Extinta a patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da Portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 21ª e 22ª retribuição anual.

Restauração da patente

#24.4

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. Determino o conhecimento da petição nº 870170036465 de 31/05/2017, por ter sido efetuado o pagamento no valor correto, identificado o número do processo e, por meio de procurador que detinha procuração da atual titular Archroma IP GMBH da patente em questão. [104]

12.6

22.2

Referente à petição 870170036465 de 31/05/2017 com base no disposto no Art. 219, inciso II e Art. 87 da LPI.

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

complementar a retribuição da(s) 13a anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 22140456803-9.

Transferência deferida

#25.1

9.1.3

Republicação do item 9.1 da RPI n° 2239 de 03/12/2013, tendo sido efetuada com incorreções no nome do depositante, sendo o correto Clariant Finance (BVI) Limited (VG).

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3