DNA RECOMBINANTE CODIFICANDO UMA ANTRANILATO SINTASE MONOMÉRICA, VETOR, MÉTODOS PARA ALTERAR O TEOR DE TRIPTOFANO EM UMA PLANTA E PARA PRODUZIR UMA PLANTA COM TEOR DE TRIPTOFANO AUMENTADO, E, RAÇÃO ANIMAL OU ALIMENTO HUMANO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2825 de 25-02-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 23ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

120

Recorrente: O depositante. @Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60(sessenta) dias desta publicação. [120]

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A01H 5/00; A01H 5/10; A23K 1/00; A23L 1/00; C12N 15/29; C12N 15/31; C12N 15/52; C12N 15/82.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 22 da LPI

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

6.7

Comprove a eleição do Brasil apresentando cópia do IPEA/409, ou do IPEA/408, ou do IPEA/416 conforme item 11 do AN 128