COLCHÃO DE MOLAS ENSACADAS SEPARADAS.

19.1

INPI-52400.077690/2013@Seção 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo nº 0138067-19.2013.4.02.5101@Autor: ALPHA MOTION DO BRASIL LTDA@Réu: INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL e STJERNF JADRAR AB@Decisão: Tendo em vista o retorno dos autos do Tribunal, intime-se o INPI para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a anotação e publicação na Revista da Propriedade Intelectual do trânsito em julgado da sentença, para ciência de terceiros, na forma do art. 175, §2º da Lei nº 9.279/96.

16.4

Referente à concessão da patente publicada na RPI 2130 de 01.11.2011, conforme Decisão Judicial publicada na RPI 2377 de 26.07.2016 - INPI 52400.77690/2013@Secão Judiciária do Rio de Janeiro - 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo nº 0138067-19.2013.4.02.5101@Autor: ALPHA MOTION DO BRASIL LTDA@Réu: STJERNF JADRAR AB e Instituto Nacional da Propriedade Industrial

19.1

INPI-52400.77690/2013@Seção Judiciária do Rio de Janeiro – 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo nº 0138067-19.2013.4.02.5101@Autor: ALPHA MOTION DO BRASIL LTDA@ Réu: STJERNF JADRAR AB e Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI @Decisão: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para decretar a nulidade da patente de invenção PI 0115695-0, para “colchão de molas ensacadas separadas”, por ausência dos requisitos legais de novidade, de atividade inventiva e de suficiência descritiva.

22.15

INPI-52400.077690/2013-17@Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0138067-19.2013.4.02.5101 @Ação Ordinária de Nulidade da Patente com pedido de liminar de suspensão dos efeitos da patente @Autor: ALPHA MOTION DO BRASIL LTDA @Réu: STJERNF JADRAR AB e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

8.8

Referente ao despacho 8.6 da RPI 2080 de 16/11/2010.

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente ao despacho 8.6 da RPI 2021 de 29/09/2009.

8.8

Referente ao despacho 8.6 da RPI 2021 de 29/09/2009 por ter sido indevido.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

referente á 7ª e 8ª anuidades.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3