COBERTURA PARA PISO.

19.1

Processo INPI nº 52402.008373/2020-51 @ 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036798-02.2020.4.02.5101/RJ @ AUTOR: DURATEX S.A. @ RÉU: FLOORING INDUSTRIES LIMITED, SARL @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ SENTENÇA: Ante o exposto, JULGO extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do Art. 487, inciso I, do Cação Judicial PC e PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para declarar a nulidade parcial da patente de invenção PI0111566-9, sob o título "COBERTURA PARA PISOS, de titularidade da sociedade Ré, reduzindo esta apenas para a reinvindicação independente nº 09 e suas dependentes. Deverá a Autarquia providenciar a anotação e publicação desta sentença na Revista da Propriedade Industrial, para ciência de terceiros, na forma prevista do art. 175, §2º, da Lei nº 9.279/96. @ Transitou em Julgado em 20/02/2026.

22.15

INPI nº 52402.008373/2020-51 @ Origem: JUÍZO SUBSTITUTO DA 25ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2) Processo Nº: 5036798-02.2020.4.02.5101@ NULIDADE DA PATENTE DE INVENÇÃO com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: DURATEX S.A. @ Réu(s): FLOORING INDUSTRIES LIMITED, SARL e INPI ? INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de nome deferida

#25.4

Alteração de nome em exigência

#25.6

A fim de atender a alteração de nome e as duas alterações de endereço requeridas através da petição nº 870190068839, de 19/07/2019, é necessário apresentar mais uma guia de recolhimento, código 248, relativa ao terceiro serviço solicitado, além da guia de cumprimento de exigência.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3