PASTA PRECURSORA DE MATERIAL REFRATÁRIO, PROCESSO DE FABRICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA MESMA, E MATERIAL FLEXÍVEL PRECURSOR DE REFRATÁRIO.

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 020130024204 de 25/03/2013,conforme disposto no art. 59 da Lei 9279 de 14/05/1996, pelo fato da patente ter sido extinta naRPI 2342 de 24/11/2015.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2307 de 24-03-2015 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 14ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3