PROCESSO FERMENTATIVO PARA A PRODUÇÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA DE PUPUNHA

Restauração da patente

#24.4

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2506 de 15/01/2019 por ter sido indevida.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente ao não cumprimento satisfatório da exigência da RPI 2442 de 24/10/2017 dentro do prazo estabelecido que é de 60 (sessenta) dias a partir da data da publicação.

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Complementar a retribuição da 16ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente à guia de recolhimento 221606724180.

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente 14a. e 15a. anuidade(s)

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Reconhecido o obstáculo administrativo e devolvido o prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 221 parágrafo 2º da LPI e da resolução 116/04.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Transferência deferida

#25.1

Transferido de: Nei Pereira Júnior, Spartaco Astolfi Filho, Sônia Maria da Silva Carvalho, Lilian Pantoja de Oliveira, Jerusa de Souza Andrade, Roberto Nobuyuki Maeda

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência requerido através da petição nº 050336/RJ de 08/09/2003, por falta de cumprimento da exigência publicada na RPI 1816 de 25/10/2005.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender ao pedido de transferência de titular, favor reapresentar o documento de cessão com as firmas reconhecidas das assinaturas do cedente, cessionário e das testemunhas.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1