CIRCUITO PARA PRESSURIZAR, DESPRESSURIZAR E EQUALIZAR PRESSÕES.

19.1

Processo INPI nº 52400.085700/2013-80 @ 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 0008054-92.2014.4.02.5101/RJ @ AUTOR: ATLAS COPCO BRASIL LTDA AUTOR: BOMAG MARINI EQUIPAMENTOS LTDA. AUTOR: DYNAPAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL RÉU: FERNANDO MARCELO CARLETTA @ Decisão: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade da patente PI0006660-5, nos termos do art. 487, I, do CPC. Decisão transitada em julgado.

16.4

Anulada a publicação código 16.1 da RPI nº 1992 de 10/03/2009 conforme determinado no INPI-52400.085700/2013-80 @Seção Judiciária do Rio de Janeiro - 31ª Vara Federal @Processo Nº 0008054-92.2014.4.02.5101 @ Autor: ATLAS COPCO BRASIL LTDA e BOMAG MARINI EQUIPAMENTOS LTDA e DYNAPAC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA e no INPI-52400.126852/2014-21 @Seção Judiciária do Rio de Janeiro - 31ª Vara Federal @Processo nº0032544-18.2013.4.02.5101 @ Autor: CATERPILLAR BRASIL LTDA e CATERPILLAR INC. e BOMAG MARINI EQUIPAMENTOS LTDA.

19.1

INPI-52400.085700/2013-80@Seção Judiciária do Rio de Janeiro - 31ª Vara Federal @Processo nº 0008054-92.2014.4.02.5101 @ Autor: ATLAS COPCO BRASIL LTDA e BOMAG MARINI EQUIPAMENTOS LTDA e DYNAPAC DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA@ REU: FERNANDO MARCELO CARLETTA e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Decisão: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade da patente PI0006660-5, nos termos do art. 487, I, do CPC. Concedo a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar a suspensão dos efeitos da PI0006660-5, até o trânsito em julgado da sentença.

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

referente a 13ª anuidade e ao despacho 24.2 na RPI 2192 de 08/01/2013

21.8

referente ao despacho 21.6 na RPI 2422 de 06/06/2017

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente ao despacho 24.2, RPI 2192 de 08-01-2013.

22.15

INPI-52400.126852/2014-21@Origem: Juízo da 013ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0008054-92.2014.4.02.5101 @Ação Ordinária de Nulidade da Patente @Autor: ATLAS COPCO DO BRASIL LTDA. e DYNAPAC BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. @Réu: FERNANDO MARCELO CARLETTA e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

22.15

INPI-52400.085700/2013-80@Origem: Juízo da 031ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0032544-18.2013.4.02.5101 @Ação Ordinária de Nulidade da Patente @Autor: CATERPILLAR BRASIL LTDA. @Réu: FERNANDO MARCELO CARLETTA e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Referente à 10ª anuidade, guia 220904260388 de 08/07/2009.

Restauração da patente

#24.4

24.3

Referente à 11ª e 12ª anuidade(s), conforme artigo 87 da LPI 9.279.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Tendo em vista que o interessado apresentou o pedido de devolução de prazo na vigência do prazo previsto na LPI (Lei 9.279, de 14/05/1996) para a prática do ato, que a demora no atendimento, pelo INPI, do pedido de fotocópia foi superior a 5 (cinco) dias contados da data de sua protocolização, reconheço a justa causa impeditiva da prática do ato no prazo legal previsto, coerente com a Resolução 116/04.Entretanto, como o depositante, apesar da demora por parte do INPI em atender o pedido de fotocópia, apresentou cumprimento de exigência através da petição 018070082944 SP de 17/12/2007 em data anterior à apreciação das razões de sua solicitação, decido pela não devolução do prazo solicitado.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Sede alterada conforme solicitado na Petição nº 011318/SP de 30/06/2004.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1