"PROCESSO DE REGENERAÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAIS ADSORVENTES COM DESTRUIÇÃO DE CONTAMINANTES ORGÂNICOS ADSORVIDOS".

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2531 de 09-07-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 19ª anuidade.

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente ao despacho 24.2 publicado na RPI 2294 de 23/12/2014.

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Complementar 11a. anuidade(s) de acordo com tabela vigente referente à(s) guia(s) 221011130585.

Concessão da patente

#16.1

11.14

Anulado o arquivamento do pedido publicado na RPI 2130 de 01/11/2011, com base no parecer emitido pelo Srº Diretor de Patente em 19/11/2013.

Arquivamento - Art. 38 §2° da LPI

#11.4

Deferimento

#9.1

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Devolução de Prazo Concedida - Reconhecido o obstáculo administrativo e devolvido o prazo de 35 dias, nos termos do artigo 221 parágrafo 2º da LPI e da resolução 116/04.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

8.7

8.5

Complementar a 4ª anuidade de acordo com a tabela vigente, referente à guia 30023899667X.

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1