Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 28/11/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
24/04/2025
RPI 2833
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Dado oficial do INPI
DISPOSIÇÃO APLICADA EM SUPORTE DE CABEÇA PARA TERMOTERAPIA
ConcedidaModelo de Utilidade
Dados do pedido
Número
MU9103199Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
28/11/2011
Publicação
16/09/2014
Andamento no INPI
- Depósito28/11/11
- Publicação16/09/14
- Exame
- Deferimento
- Concessão24/04/25
- Em vigor28/11/26
Patente concedida em 24/04/2025 e em vigor até 28/11/2026. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:28/11/2026
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/04/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
A. E. (pessoa física)
SP, BR
J. R. (pessoa física)
SP, BR
Inventores
J. R. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
DISPOSITIVO PASSIVO FACILITADOR DE TERMOTERAPIA PARA TRATAMENTO DE DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR consiste de um suporte (1) confeccionado preferencialmente em material dotado de passividade, anatômico disposto na cabeça (100), dito suporte (1) provido de duas bolsas (2)(3)idênticas unidas por uma tira superior (4) anatômica que se posiciona na testa dopaciente, uma tira inferior (5) anatômica que se posiciona na nuca do paciente, umaaba lateral inferior, ainda podendo suportar outra bolsa para Termoterapiacervical(6) presa à bolsa (3), na qual a superfície interna recepcionam meios defechos (7) que podem ser fitas em "velcro" ou outros tipos de fechos, por exemplo, através de botões ou ganchos para prender o fecho compatível presente na bolsa (2).
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
06/03/2025
RPI 2826
15.10
Pedido renumerado devido a mudança de natureza de PI1105029-2 para MU9103199-0.
11/02/2025
RPI 2823
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210067654 - 26/07/2021
03/08/2021
RPI 2639
Retificação de publicação
#3.8
Referente ao código 3.1 publicado na RPI2280 de 16/09/2014 relativo ao campo INID (71) Depositante. Considerem-se os dados atuais.
22/06/2021
RPI 2633
Indeferimento
#9.2
08/06/2021
RPI 2631
Retificação de publicação
#3.8
Referente à RPI 2280 de 16/09/2014 quanto ao item 54.
04/05/2021
RPI 2626
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/02/2021
RPI 2614
Exigência preliminar (variante)
#6.22
10/11/2020
RPI 2601
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
18/12/2018
RPI 2502
Publicação do pedido de patente
#3.1
16/09/2014
RPI 2280
Pedido de patente depositado
#2.1
09/10/2012
RPI 2179
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18110045878 em 28/11/2011 12:47(SP).
06/03/2012
RPI 2148
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