Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 05/12/2011, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
21/07/2026
RPI 2898
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Dado oficial do INPI
MÁQUINA DISPENSADORA DE SORVETE EXPRESSO
ConcedidaModelo de UtilidadeDocumento oficial disponível
Dados do pedido
Número
MU9102962Tipo
Modelo de Utilidade
Depósito
05/12/2011
Publicação
10/09/2013
Carta-patente disponível
Temos o documento oficial completo deste processo, publicado pelo INPI.
Acessar documentoAndamento no INPI
- Depósito05/12/11
- Publicação10/09/13
- Exame
- Deferimento
- Concessão21/07/26
- Em vigor05/12/26
Patente concedida em 21/07/2026 e em vigor até 05/12/2026. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:05/12/2026
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 21/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
M. C. (pessoa física)
RJ, BR
STZ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
SP, BR
STZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
SP, BR
Inventores
M. C. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Resumo técnico
MÁQUINA EXTRUSORA DE SORVETE, compreendendo um gabinete (1) que contém o motor (8) e redutor (9), gaveta (6) onde se introduz a cápsula rígida (7) contendo o sorvete a ser empurrado por meio de um êmbolo automático, painel de controle (10), base da máquina em aço inox (4) e chave (switch) de fim de curso.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
07/07/2026
RPI 2896
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
07/04/2026
RPI 2883
141
Para que a petição nº 870260005068 de 19/01/2026 possa ser acatada como cumprimento de exigência em grau de recurso, o depositante deverá realizar o pagamento do valor da retribuição devida.[141]
27/01/2026
RPI 2873
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
18/11/2025
RPI 2863
Alteração de sede deferida
#25.7
14/06/2022
RPI 2684
Alteração de nome deferida
#25.4
24/05/2022
RPI 2681
Petição de recurso
#12.2
09/07/2019
RPI 2531
Indeferimento
#9.2
16/04/2019
RPI 2519
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
17/04/2018
RPI 2467
Transferência deferida
#25.1
19/04/2016
RPI 2363
Publicação do pedido de patente
#3.1
10/09/2013
RPI 2227
Pedido de patente depositado
#2.1
16/10/2012
RPI 2180
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 16110006594 em 05/12/2011 03:28(RS).
25/09/2012
RPI 2177
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