DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA APLICADA A MOTOREDUTOR COMPACTO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2775 de 12-03-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 13ª anuidade.

Transferência deferida

#25.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870210118176 de 20/12/2021, é necessário apresentar documento que comprove que o representante da empresa cedente tem poderes para realizar tal ato. Além disso, é preciso apresentar a guia de cumprimento de exigência.

Concessão da patente

#16.1

7 (sete) anos contados a partir de 16/07/2019, observadas as condições legais

11.14

Anulada a publicação código 11.4 na RPI nº 2509 de 05/02/2019 por ter sido indevida.

Anulação de publicação (variante)

#15.22

Referente à petição nº 870190014846 de 13/02/2019 - Reconhecida a justa causa, de acordo com o Artigo 221 da LPI 9279/96 e o Artigo 2º da Resolução 178/2017, será concedido o prazo adicional de 15 (quinze) dias, contados a partir da data desta publicação.

Arquivamento - Art. 38 §2° da LPI

#11.4

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Transferência deferida

#25.1

Retificação de publicação

#3.8

Referente à RPI 2192 de 08/01/2013, quanto ao item (51).

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 20110048063 em 11/05/2011 02:36(RJ).