DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA APLICADA À LUMINARIA

16.4

Anulada a publicação código 16.1 na RPI nº 2434 de 29/08/2017 conforme Processo INPI nº 52402.002108/2022-21 @ 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro @CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5110212-96.2021.4.02.5101/RJ @ EXEQUENTE: OLIVO S/A - PRODUTOS ELETRICOS @ EXECUTADO: TRAMONTINA ELETRIK S.A. @ EXECUTADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Sentença: Ante todo o exposto e com base no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido de nulidade da patente de modelo de utilidade MU 9000293-8. Trânsito em julgado.

19.1

Processo INPI nº 52402.002108/2022-21 @ 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro @CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5110212-96.2021.4.02.5101/RJ @ EXEQUENTE: OLIVO S/A - PRODUTOS ELETRICOS @ EXECUTADO: TRAMONTINA ELETRIK S.A. @ EXECUTADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Sentença: Ante todo o exposto e com base no art. 487, I do CPC, julgo procedente o pedido de nulidade da patente de modelo de utilidade MU 9000293-8. Trânsito em julgado.

19.1

Processo INPI nº 52402.002108/2022-21 @ NUP: 00408.012367/2022-15 (REF. 5110212-96.2021.4.02.5101) @INTERESSADOS: OLIVO S/A PRODUTOS ELÉTRICOS E OUTROS @ Sentença: Pelo exposto, DEFIRO o pedido de liminar, para determinar a suspensão da patente MU9000293-8 para "disposição construtiva aplicada a luminária ", de titularidade da empresa ré, exclusivamente em relação à empresa autora.

22.15

"INPI nº 52402.002108/2022-21 @ Origem: JUÍZO SUBSTITUTO DA 13ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2) Processo Nº: 5110212-96.2021.4.02.5101@ NULIDADE DA PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: OLIVO S/A - PRODUTOS ELÉTRICOS @ Réu(s): TRAMONTINA ELETRIK S.A. E INPI - INSTITUTONACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL"

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Alteração de nome deferida

#25.4

Republicação - classificação IPC

#15.11

As classificações anteriores eram: F21V 3/00, F21V 21/02

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1