SUPORTE PARA FIXAÇÃO DO CABO EM RODOS

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 15 (quinze) anos contados a partir de 25/05/2009, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

8.7

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª e 15ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:– Pagamento da GRU código 208, referente à taxa de restauração do pedido.– Pagamento de 8 (oito) GRUs, código 241, referentes às anuidades em questão, no valor extraordinário, conforme tabela vigente, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96. Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido o arquivamento do pedido de patente, através do despacho 8.11, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.

8.7

8.8

Anulada a publicação código 8.11 na RPI nº 2368 de 24/05/2016 por ocasião da decisão do recurso na RPI 2652, de 03/11/2021, despacho 104, conhecendo e provendo a petição de recurso do depositante e reformando a decisão administrativa.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

15.22.1

Referente à Petição nº 870160033040 de 01/07/2016, uma vez que não ficou comprovada a justa causa, conforme definida no Art. 221 da LPI 9279/96 e no Art. 2º da Resolução PR nº 21/2013. A cópia do parecer poderá ser obtida através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No Acesso rápido - Faça uma busca - Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado.

12.6

15.7

Não conhecida a petição nº 870160017505 de 04/05/2016, de acordo com o disposto no artº219, inciso I da LPI.

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

referente ao despacho 8.6 na RPI 2342 de 24/11/2015

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 6ª anuidade.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1