DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA APLICADA RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUENTE NO FORMATO MULTI TUBOS

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870160024206 de 31/05/2016, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2418, de 09/05/2017.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2422 de 06-06-2017 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 10ª anuidade.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 870160024206 de 31/05/2016, é necessário apresentar documento que comprove que o representante da empresa cedente tem poderes para realizar tal ato e o documento de cessão deve ter as assinaturas com firmas reconhecidas do cedente e cessionário.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

15.7

A petição de nº 860150264546, apresentada em 11/11/2015, em virtude do disposto nos Arts. 219, II, da LPI (Lei 9279 / 96) de 14/05/1996, é considerada como Petição Não Conhecida por seu objeto não tratar de patente ou direito de patente.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado em sua forma autenticada; ou segundo o parecer da procuradoria nº 074/93, deve constar uma declaração de veracidade, a qual deve ser assinada por uma pessoa devidamente autorizada a representar o interessado, devendo a mesma constar no instrumento de procuração, ou no seu substabelecimento.

Pedido de patente depositado

#2.1