DISPOSIÇÃO CONSTRUTIVA APLICADA EM INCINERADOR.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2343 de 01-12-2015 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente às 11ª e 12ª anuidades.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Desarquivamento

#4.3

6.10

Referente ao despacho publicado na RPI nº 1962 de 12/08/2008. Para que seja aceita a petição 016070002209/RS de 04/04/2007 apresente documentação comprovando que o signatário possui poderes para representar o depositante, bem como a retribuição relativa ao cumprimento de exigência.

6.7

Apresente documento comprovando que o signatário da petição inicial possui poderes para representar o depositante.

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1