16.4
Referente a RPI 2094 de 22/02/2011, de acordo com a decisão da da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro - Processo nº 0027638-23.2012.4.02.5101, INPI-52400.055165/2012.
28/06/2016
RPI 2373
Dados do pedido
Número
MU8202163Tipo
Depósito
Publicação
Patente concedida em 22/02/2011 e em vigor até 12/09/2017. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:12/09/2017
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/06/2016. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
A. C. (pessoa física)
PR, BR
Inventores
A. C. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
"AMORTECEDOR PARA CABINES DE CAMINHÕES". Mais especificamente para a parte traseira da cabine de caminhões, consistindo-se num substituto para os dispositivos pneumáticos de membrana (também conhecidos por bexigas de ar), constituído de um elemento amortecedor central envolto por uma mola espiral.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Referente a RPI 2094 de 22/02/2011, de acordo com a decisão da da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro - Processo nº 0027638-23.2012.4.02.5101, INPI-52400.055165/2012.
28/06/2016
RPI 2373
INPI-52400.055165/2012@Seção Judiciária do Rio de Janeiro – 09ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processonº0027683-23.2012.4.02.5101@Autor: GARDINOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA@ Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e ANTONIO PEREIRA CAMACHO@Decisão: 1 – Julgo PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I do CPC, para assim determinar a anulação da patente de modelo de utilidade MU8202163-5, devendo o Réu INPI efetuar as anotações administrativas cabíveis e a respectiva publicação na Revista da Propriedade Industrial, nos termos do art. 57, § 2º da LPI.2 – Diante do item anterior, que evidencia o direito invocado, e considerando o perigo de dano aos concorrentes e o risco ao resultado útil do processo, modifico a decisão de fls. 176 e concedo tutela provisória para que, durante o curso do processo, sejam imediatamente suspensos os efeitos da patente de modelo de utilidade MU8202163-5, nos termos do art. 56, § 2º da LPI, sob pena de cominação de multa por infringência ao disposto nessa ordem judicial.
21/06/2016
RPI 2372
INPI-52400.055165/2012-51@Origem: Juízo da 009ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº0027683-23.2012.4.02.5101@Ação Ordinária de Nulidade com pedido de Tutela antecipada@Autor: GARDINOTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS LTDA@Réu: Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
04/09/2012
RPI 2174
#16.1
22/02/2011
RPI 2094
#9.1
08/06/2010
RPI 2057
#3.1
11/05/2004
RPI 1740
#2.1
22/10/2002
RPI 1659
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