Depósito para copos descartáveis usados

19.1

Processo INPI nº 52400.017007/2015-46 @ 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004373-17.2014.4.02.5101/RJ @ EXEQUENTE: NEW TURTLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS DE PLASTICOS E METAIS LTDA @ EXECUTADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EXECUTADO: SEBASTIAO NETTO DE CARVALHO E SILVA @ SENTENÇA: Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, reconhecendo a decadência, nos termos do artigo 487, II, do Código de Processo Civil, ficando prejudicada a apelação. Transitou em julgado no dia 05 de maio de 2026.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2259 de 22-04-2014 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

22.15

INPI-52400.017007/2015-46@Origem: Juízo da 009ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo Nº 0004373-17.2014.4.02.5101 @Ação Ordinária de Nulidade da Patente @Autor: NEW TURTLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS DE PLÁSTICO E METAIS LTDA @Réu: SEBASTIÃO NETTO DE CARVALHO E SILVA e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

15.33

Ref. à RPI 1847 de 30/05/2006. Alterada a natureza e a numeração para MU 7903338-5.

15.10

Alterada a natureza e a numeração para MU 790338-5.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

8.7

8.5

referente á 4ª , 5ª e 6ª anuidades . guias 300229803511e 300234261357. 300239417231.

Publicação do pedido de patente

#3.1