16.3
Referente a RPI 1494 de 24.08.1999 quanto a titularidade da patente. Conforme decisão judicial do INPI-52400.005310/01@Apelação Cível nº 2000.61.00.040765-4/SP.
15/10/2013
RPI 2232
Dados do pedido
Número
MU7502818Tipo
Depósito
Publicação
Patente concedida em 24/08/1999 e em vigor até 15/12/2010. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:15/12/2010
Última movimentação publicada pelo INPI: 15/10/2013. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
B. C. (pessoa física)
SP, BR
Seco Tools Ind. e Com. Ltda
SP, BR
Inventores
S. C. (pessoa física)
BR
Resumo técnico
Patente de Modelo de Utilidade de "DISPOSIÇÃO CONTRUTIVA APLICADA A CABEÇOTE DE FRESAR", compreendendo basicamente um corpo circular (10) dotado de um anel de apoio (11) no qual são dispostos parafuso de aperto (13), bem como uma cunha de aperto (14) de uma pastilha intercambiável (15), dita cunha de aperto sendo mantida em posição pôr um parafuso de ajuste (16).
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Referente a RPI 1494 de 24.08.1999 quanto a titularidade da patente. Conforme decisão judicial do INPI-52400.005310/01@Apelação Cível nº 2000.61.00.040765-4/SP.
15/10/2013
RPI 2232
INPI-52400.005310/01@Tribunal Regional Federal da 3ª Região@Apelação Cível Nº 2000.61.00.040765-4/SP@Apelante: BOREAL SOTO CASTRO@Apelado: SECO TOOLS IND/ E COM/ LTDA E INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI@Decisão: A Segunda Turma, por unanimidade, decidiu acolher os embargos de declaração para que o nome do autor conste da titularidade da patente.
26/12/2012
RPI 2190
#21.6
Referente ao despacho publicado na RPI 2015 de 18/08/2009 e à 14ª e 15ª anuidades.
12/07/2011
RPI 2114
Referente à(s) 8ª, 9ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª anuidade(s).
18/08/2009
RPI 2015
#25.7
Alterada a sede conforme solicitada na petição no. 009560/SP de 19/04/01
26/12/2001
RPI 1616
#16.1
24/08/1999
RPI 1494
#9.1
30/03/1999
RPI 1473
#3.2
18/06/1996
RPI 1333
#2.1
27/02/1996
RPI 1317
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